5 informações básicas que todo empreendedor e empresário iniciante precisa saber sobre contratos

No início da jornada empresarial muitos empreendedores e empresáros não dão a devida atenção à formalização de seus contratos, pois consideram que “isso pode ser visto depois”.

Mas é importante lembrar que formalizar o negócio comercial por meio de documentos facilita a comunicação entre as partes, pois estabelece os direitos e deveres de cada um dos envolvidos na relação.

Estamos sempre firmando contratos, com nossos amigos, ao combinar o happy hour; em casa com a família, quando decidimos quem será o responsável por lavar a louça do almoço de domingo.

Mas estes são contratos verbais, nos quais nós firmamos as regras de convívio a partir de uma conversa.

Quando falamos de um negócio empresarial temos que ter em mente a importância dos contratos para garantir os direitos e deveres das partes envolvidas.

E, estes contratos devem se apresentar de forma escrita e tratar de todos os pontos possíveis do negócio.

Este post explica de forma breve a importância de formalizar os negócios por meio de contratos e como eles podem tornar a relação comercial mais transparente.

1. O que é um contrato e para que serve?

Os contratos representam as regras definidas entre as partes em um acordo comercial, é considerado “lei entre as partes”. São aplicáveis a relação assim como a legislação vigente.

O contrato é uma forma de estabelecer garantias, direitos e deveres em uma determinada relação de negócios. Devendo ser elaborado de acordo com a lei.

2. O que deve constar nos contratos

Todas as informações relacionadas ao acordo comercial.

Deve estar claro quem são as partes envolvidas na relação negocial, sobre o que trata o contrato, deveres, direitos, prazos, datas, custo, quando e como serão os pagamentos, multa, cláusula de sigilo (caso necessário).

E, ainda todas as informações que se entenderem necessárias para o desenvolvimento do negócio.

3. Por que firmar um contrato

O compromisso firmado por meio do contrato reforça as obrigações entre as partes, quando tratamos de prestações, prazos, valores, reajustes, e evita descumprimento da obrigação firmada, por exemplo.

A existência do contrato facilita na hora de discutir assuntos delicados, evitando conflito entre as partes envolvidas (como, por exemplo, discutir sobre o pagamento de multa, juros e correção monetária, em caso de descumprimento do contrato), para os casos em que há relação pessoal e profissional entre as partes.

4. Quando formalizar um contrato?

Quando houver uma relação negocial, isto é, quando da relação de duas ou mais partes existir um negócio que envolva prestação de um serviço, venda ou compra de um produto, aluguel de um imóvel etc.

Cada vez que o empresário deixa de formalizar suas relações negociais acaba atraindo riscos ao seu negócio, o que poderá provocar, a médio e longo prazo, aumento nas despesas.

5. Quais as garantias que o contrato traz ao negócio?

Considerando que um dos objetivos do contrato é deixar claro (e em detalhes) a ambas as partes a que elas se comprometeram, suas responsabilidades e as consequências em caso de descumprimento. Garante aos envolvidos no negócio o cumprimento do acordo.

Pode ser executado perante a justiça (ou câmara arbitral) no caso de descumprimentos, para que a parte inadimplente possa cumprir suas obrigações.

Conclusão

Um contrato bem feito irá tornar o dia a dia do empreendedor mais tranquilo, garantindo a continuidade do negócio mediante suas obrigações para com os funcionários, clientes, fornecedores e o estado.

É importante procurar um advogado para ser esclarecido quais contratos serão utilizados por sua empresa no dia a dia, o que facilitará nas atividades empresariais e garantirá sossego para as relações da empresa.

Lembre-se que não é interessante baixar contratos prontos da internet, pois estes são modelos genéricos, e apresentam cláusulas que muitas vezes não se aplicam as suas necessidades, ou, podem deixar de tratar sobre assuntos importantes para o seu negócio.

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